segunda-feira, 10 de outubro de 2011

AGNELO QUEIROZ - O MÉDICO MONSTRO CORRUPTO - GOVERNADOR DE BRASÍLIA

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quinta-feira, 21 de julho de 2011 | 05:10

Justiça bloqueia os bens do governador Agnelo Queiroz , por corrupção antiga. Falta apurar a compra da mansão no Lago de Brasília, com salário de servidor público, e outras corrupções antigas.

Carlos Newton

Justamente quando o governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), entra na alça de mira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que aceitou liminar suspendendo um megaprojeto que beneficia a indústria da construção civil, a Justiça do Rio de Janeiro traz à tona uma corrupção mais antiga, do tempo em que Queiroz era ministro do Esporte, e determina o bloqueio dos bens dele.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade dos bens imóveis do governador em função do superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan-americano.  Agnelo foi ministro dos Esportes durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), quando ocorreram os preparativos para os Jogos de 2007, realizados no Rio de Janeiro.

O bloqueio de bens imóveis também atinge André Gustavo Richer, vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007 (Co-Rio) e Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Além dos dois, a medida alcança ainda o próprio Co-Rio, a SPE Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários e o ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes. A decisão saiu no Diário da Justiça do Rio de Janeiro de 28 de junho.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, na qual se baseou a decisão, o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governador recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a liberação de sua conta corrente. Neste recurso, Agnelo alegou que o próprio TCU “já reconheceu a ausência de participação nas supostas irregularidades”.

No dia 1º de Julho, o ministro Castro Meira decidiu manter os bens bloqueados, mas liberou parcialmente a utilização de sua conta, que ficará limitada ao valor de seu salário mensal. A decisão não cita valores e limita-se a dizer que não é possível comprovar se a “quantia depositada” mensalmente corresponde somente aos vencimentos de governador.

“Como não houve a comprovação de que a quantia depositada na conta corrente bloqueada possui natureza exclusivamente salarial (…), tem-se por razoável determinar a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”, diz a decisão.

Na Justiça do Distrito Federal, o governador é denunciado pela tentativa de transformação de uma área livre de 85 mil metros quadrados, na região central de Brasília, em nova quadra de hotéis e flats que avança sobre a área tombada da capital e aumenta o gabarito dos prédios em até 441%.

Avaliada em R$ 700 milhões, a área foi oferecida ao mercado imobiliário como forma de financiar as obras do Mané Garrincha, estádio para 71 mil torcedores. A ideia do governo do DF é credenciar Brasília para sediar a abertura da Copa, ao custo de um projeto com viabilidade econômica extremamente questionável.

Na semana passada, o projeto foi suspenso por liminar concedida a pedido do Ministério Público do DF sustentando que o negócio fere o tombamento. Para o MP, a área deve ser mantida verde, sem obstáculos ao horizonte de Brasília, como previa o projeto inicial de Lúcio Costa para a cidade e sua “escala bucólica”. E o pior é que o projeto imobiliário apresentado pela Terracap, empresa que administra as terras públicas do DF, é considerado “medíocre” pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além dessas duas questões, Queiroz já é suspeito de corrupção anterior à sua posse no ministério, quando era mero servidor público, mas com seus módicos vencimentos conseguiu adquirir uma mansão à beira do Lago em Brasília. Depois, já governador do DF, foi acusado por um empresário local de receber doações via Caixa 2 para sua campanha eleitoral.

Como se vê, a folha corrida dele está só aumentando, e nada acontece, como é praxe na corrupção à brasileira.

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