sábado, 5 de novembro de 2011

O esquema de Agnelo

O esquema de Agnelo

http://www.istoe.com.br/reportagens/172411_O+ESQUEMA+DE+AGNELO

Em vídeo, testemunha-chave conta bastidores da teia de corrupção montada no Ministério do Esporte pelo ex-ministro Agnelo Queiroz. Aparecem nomes e funções dos envolvidos na rede que desviou recursos públicos para ONGs de fachada e empresas fantasmas

Claudio Dantas Sequeira

Assista ao vídeo:

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DESVIOS MILIONÁRIOS
Como ministro do Esporte, o governador do DF promoveu uma série de acordos ilegais

Na semana passada, ISTOÉ obteve com exclusividade o inteiro teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGS do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Ele é um homem simples, de 25 anos, que na maior parte do tempo esteve preocupado em garantir uma subsistência modesta. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público. As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério, aos quais ISTOÉ também teve acesso exclusivo. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo de Justiça. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada operador no complexo esquema de dreno de recursos públicos montado no Esporte (leia quadro na pag. ao lado). A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte – operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.

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"O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele
liberava o dinheiro para o esquema. Ele liberava o
dinheiro, o João Dias pegava e fazia os contatos. O Miguel
abria as empresas e arranjava pessoas. O esquema
foi até 2009 (...) A gente fazia 20 saques por semana"

Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas,
laranja em empresas fornecedoras e encarregado de repassar as propinas

Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, obtidos por ISTOÉ, dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no Ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005. E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos – todas elas ligadas ao PM – levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.

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"Estou gravando isso aqui porque, se alguma coisa acontecer comigo,
foi Agnelo, o Miguel (Santos de Souza, empresário que operacionalizou
o esquema) e o João Dias (Ferreira, o PM que denunciou as fraudes).
A atual esposa do Miguel já me falou que tinham dois ou três carros
me procurando...Vou gravar isso aqui, deixar para todo mundo ver.
Vou falar a verdade de tudo o que aconteceu"

Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender dez mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de “urgente” e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a “proficiência” da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise. O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando “diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria” sobre a necessidade de averiguação in loco das “atividades inerentes ao desenvolvimento do programa”. O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de “vistoria prévia das instalações”, antes que se assinasse o contrato.

Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, “por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica”. Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, obtida por ISTOÉ, atestando “as boas condições” para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak. Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por ISTOÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.

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“Vi o rosto do Agnelo (quando entregou o dinheiro), vi o rosto do rapaz
que trabalha com ele, um homem forte e calvo. Eles me conhecem, não têm
como mentir. Bota esses caras no detector de mentiras! Eu provo que
saquei o dinheiro. Tem filmagem minha e do Eduardo (Tomaz, o tesoureiro
do esquema), tem filmagem minha e do João Dias, tem filmagem minha
e do Miguel entrando no banco, sacando dinheiro”

No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pôde testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. “O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro”, afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte. Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. “João Dias é quase um filho para Agnelo”, confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. “O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?”, ironiza.

As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs. “Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí”, diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção. A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por ISTOÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro dos esquema.

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"Os saques eram feitos em dinheiro vivo. Sempre. A distribuição era
quase na hora. Às vezes, eles ficavam na porta do banco esperando a gente
em carros diferentes. Todas as empresas tinham a mesma conta. Todas as
empresas tinham o mesmo endereço: na 711 Norte e na 303. O Miguel colocou
algumas das empresas que tinha num apartamento lá, que usava para outros fins”

A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. “Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco”, afirmou. Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás. As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões.

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"Está no meu nome a JG (empresa que fornecia alimentos para
as ONGs). Mas não tenho os 100 mil que estão no contrato.
Dos 5 milhões que passaram na JG, não tenho nenhum real na
minha conta. O que eu fazia? Minha função era sacar dinheiro
e entregar para o pessoal, os donos das ONGs"

Outra prova irrefutável do tratamento privilegiado dado a João Dias na gestão Agnelo é que a Febrak recebeu do Ministério do Esporte, um mês após a assinatura do contrato, todo o material prometido: dez mil camisetas “Segundo Tempo”, 2,5 mil bolas para práticas esportivas e 80 mil pares de redes de vôlei, futebol de campo, futsal e basquete. Os ofícios de liberação de material esportivo, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, trazem a assinatura de próprio punho de Agnelo Queiroz. Da mesma forma, o secretário Rafael Barbosa – sempre ele, o amigo fiel – assina o pedido de liberação da segunda parcela do convênio com a Febrak, no valor de R$ 730 mil, sem que a entidade tivesse entregado a prestação de contas parcial – como exige a norma. Em apenas cinco dias, o pagamento foi feito, com autorização do subsecretário de Orçamento do Ministério, Cláudio Monteiro, que acompanha Agnelo desde os tempos de deputado federal. Ressalte-se que, durante a gestão de Agnelo no Esporte também foram firmados convênios fraudulentos de mais de R$ 5 milhões com três entidades ligadas ao PCdoB e a Agnelo: a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom), a Liga de Futebol Society do DF e o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras do Lazer (Sinlazer). A Fetracom, por exempo, é dirigida por Geralda Godinho, nomeada pelo governador como administradora do Riacho Fundo II, uma cidade-satélite da capital.

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SÓ FACHADA
A fornecedora de alimentos para as ONGs estava registrada
em nome do motorista Geraldo Nascimento de Andrade

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